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Quais personagens de domínio público posso usar em camisetas?
Manual para iniciantes

Domínio público: quais personagens posso usar em produtos?

Por em 13 de maio de 2022 Tempo de leitura: 8 minutos

Com grandes ideias também vêm grandes responsabilidades, não é verdade? Ter o seu próprio negócio é cuidar de um novo bem seu. E parte desse cuidado é proteger os direitos autorais da sua marca e das suas criações, além de respeitar os direitos de outros criadores também.

Propriedade intelectual é um assunto sério, uma ferramenta essencial para proteger a liberdade da invenção e garantir a exclusividade do que você oferece como empreendedor. Por outro lado, é um limite informativo necessário para impedir que a sua criação use a propriedade de outro grupo ou indivíduo. 

Mas você sabe o que são os direitos autorais? E domínio público? Como respeitá-los? Como registrar e proteger as suas criações e a sua marca? Existem bancos de imagem gratuitos? Quais personagens posso usar e que já estão em domínio público? 

Siga nesse post, porque nós vamos contar tudo o que você tem que saber sobre o tema da propriedade intelectual no mundo do e-commerce. Como bônus listamos bancos de imagens gratuitas e personagens e obras em domínio público.     

O que são os direitos autorais? 

Os direitos autorais são assegurados na legislação brasileira pela Lei 9610/98 | Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. São um grupo de diretrizes referentes ao rol dos direitos que autores possuem sobre suas obras intelectuais – literárias, artísticas ou científicas – e como é possível garantir sua defesa de uso.

Em outras palavras, só um autor e/ou uma autora têm o direito exclusivo de usar suas obras da maneira que quiser, incluindo permitir ou não que terceiros a utilizem.

O objetivo dessa norma é assegurar a proteção da criação. Ou seja: que as pessoas tenham a liberdade de produzir e sejam reconhecidas como autoras de seus trabalhos intelectuais e  que outros saibam como respeitar essa propriedade.

Por outro lado, há muitas criações que são releituras ou réplicas. Podem ser outros pontos de vista sobre algo que já existe na dimensão da esfera pública, mas podem desobedecer a lei. 

Mais adiante nesse post, vamos ver o que é domínio público e como encontrar bancos de imagem gratuitos para serem usados como ferramentas para a sua produção – sem infringir o direito de ninguém. 

Para respeitar e garantir os seus direitos autorais, é necessário entender que eles são privados. Pertencem a um indivíduo ou a mais de um indivíduo (no caso de coautores ou de uma coletividade) e não pertencem a um Estado. 

No entanto, é papel do Estado protegê-los, pois isso está na nossa legislação federal. Por tanto, infrações aos direitos autorais são consideradas um ato ilegal e podem gerar multas ou até, em casos mais extremos, detenções. 

Mas não se preocupe! É difícil chegar a um nível tão exagerado. O mais comum é quando criadores produzem alguma réplica sem realizar nenhuma menção ao autor ou grupo dono dos direitos autorais e são alvo de alguma ação judicial e acabam tendo que pagar uma multa. 

Algumas vezes essa multa é um valor mais alto ou igual ao lucro que um empreendedor ou empreendedora poderia ganhar com o negócio. Por isso, o risco não compensa. Mas como respeitar essa lei que parece às vezes tão dura para os pequenos negócios? Vamos ver a seguir.  

Como respeitar os direitos autorais?

O primeiro passo é sempre fazer referência ao autor se você sabe que um personagem, uma frase ou qualquer criação não foi ideia sua. Dar visibilidade à fonte é primeiro passo para deixar claro que aquela propriedade intelectual não é algo exclusivo seu. 

O segundo passo é não achar que você pode fazer o que todo mundo faz. A prática da réplica ou plágio, por exemplo, é bastante comum. Mas as consequências podem ser financeiramente importantes e acabar com o seu negócio. Por isso, melhor não.  

O terceiro e último passo é buscar sempre fontes de imagem gratuitas ou personagens que já estão em domínio público como ferramentas para a sua produção criativa. Nesse post vamos listar alguns deles. 

Como garantir os seus direitos autorais?

Apesar de estarem protegidos pela lei, os direitos autorais estão suscetíveis a qualquer “copiar e colar”. Por isso, a certificação pública da sua declaração de autoria ou titularidade sobre a obra intelectual pode evitar muitos conflitos ou facilitar a resolução de problemas judiciais e extrajudiciais futuros. 

Por outro lado, esse registro é opcional. Se você quiser se proteger ao máximo, pode escolher essas opções de certificação:

  • Para marcas e invenções de aplicação industrial, o procedimento deve ser através do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Veja as instruções nesse link.
  • Já no caso de imagens que você divulgar na internet, recomendamos usar uma logo discreta ou marca d’água. Apesar de não impossibilitar a cópia, é um sinal de que o direito de divulgação daquela imagem tem dono ou dona. 

Lembre-se de checar os custos dos procedimentos – pois os valores podem variar – e de ter um pouco de paciência, porque trâmites burocráticos sempre exigem tempo, investimento e um pouquinho de resiliência.

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Qual é a diferença entre direito autoral e marca registrada?

Uma marca é um nome, expressão ou imagem que identifica a origem de um produto ou serviço. O registro de uma marca pode ser nominativo (o nome de um e-commerce, por exemplo) ou figurativo (o logo ou ilustração gráfica que simboliza o negócio). Quando é uma imagem com um texto, é chamado de registro de marca mista.

Para que a propriedade dessa marca seja protegida, ela deve ser oficializada – através do INPE, como descrevemos anteriormente. Já no caso de direitos autorais, é diferente. 

A lei salvaguarda a proteção dos direitos do autor desde o momento em que a obra é criada. Por isso, podemos dizer que a nossa legislação não está protegendo a obra em si, e sim o autor ou autora. 

Por isso, o registro dos direitos autorais servem de prova de autoria, não são uma patente. As obras já são protegidas antes de serem registradas. O registro protege a autenticidade da fonte. 

Ou seja, se você é criador, o melhor é sempre proteger o seu trabalho com uma prova de autoria.      

O que é domínio público?

Quando uma obra está em domínio público, ela não possui a característica de propriedade de um direito autoral. Ou seja, não há restrições para o seu uso.

Nos países signatários da Convenção de Berna, uma obra entra no domínio público setenta anos após o falecimento de seu autor. Igualmente, o autor deve ser sempre citado para respeitar os direitos morais da fonte da criação.

Para que você tenha um pouco mais liberdade para as suas criações, depois de tanto texto sobre restrições, listamos abaixo alguns personagens que estão sob domínio público e alguns sites ou bancos de imagens gratuitas.

Lista de personagens que já caíram em domínio público

Esses são alguns personagens que você pode usar livremente nas suas produções. Mas também existe a possibilidade de pedir uma licença para usar personagens protegidos por direitos autorais. 

  • Aladdin (não a imagem da Disney)
  • Drácula
  • Merlin – O mago supremo
  • Frankenstein – O Gueirreiro Desmorto
  • Ali Baba (em os 40 ladrões)
  • Alice (no País das Maravilhas antigo)
  • Claude (O Corcunda de Notre Dame)
  • Cinderela
  • Peter Pan
  • O Pequeno Príncipe (arte do livro original)
  • Jane (Tarzan)
  • Pinóquio
  • Sherlock Holmes

Atualmente há uma grande discussão nos EUA sobre a possibilidade de uso dos personagens criados pelo fundador da Disney, Walt Disney. Ele faleceu em dezembro de 1966. Portanto, Mickey Mouse, Pato Donald, Minnie, etc, seriam de domínio público a partir de 2036. Mas a corporação Disney luta na Justiça para garantir os benefícios do uso da imagem dos personagens por mais tempo. Até o momento, nada foi decidido. 

Lista de obras que já caíram em domínio público

Você pode pesquisar as obras que já estão em domínio público no site oficial do governo brasileiro. Listamos a seguir algumas que podem te interessar – lembrando que é sempre importante identificar o autor no uso de frases devido ao direito moral da criação.

  • “Ursinho Pooh” – Alan Alexander Milne 
  • “O Castelo” – Franz Kafka
  • “O assassinato de Roger Ackroyd” – Agatha Christie
  • “A Divina Comédia” – Dante Alighieri
  • “Poemas de Fernando Pessoa” – Fernando Pessoa
  • “Mensagem” – Fernando Pessoa
  • “Livro do Desassossego” – Fernando Pessoa 
  • “Dom Casmurro” – Machado de Assis  
  • “1984” – George Orwell
  • “Reinações de Narizinho” – Monteiro Lobato
  • “O Mercador de Veneza” – William Shakespeare
  • “Dom Quixote” – Miguel de Cervantes
  • “A Volta ao Mundo em 80 Dias” – Júlio Verne
  • “Os Sertões” – Euclides da Cunha 

Como conseguir uma licença para usar personagens famosos nos seus produtos

Usar personagens famosos é algo tentador, porque eles já têm demanda. Parece um caminho fácil copiar e colar desenhos nas suas criações. Mas já vimos que isso pode ser uma prática ilegal, pois o licenciamento de marca e/ou imagem representa uma grande parte dos lucros da monetização do trabalho dos criadores ou autores. 

Para conseguir uma licença e usar as imagens de personagens e obras que você quiser, é necessário entrar em contato com uma empresa especializada ou diretamente com os responsáveis pela propriedade intelectual. 

Busque no Google: “Licenciadores e agentes de marcas” junto com o personagem que deseja usar. A maioria dessas empresas estão nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo. Mas investigue os resultados do motor de busca e analise o que é mais conveniente para você.

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Sites para baixar imagens sem direitos autorais ou em domínio público

Os bancos de imagens gratuitos facilitam muito a vida de um criador. Seja para usar uma foto como parte principal da arte ou para fazer uma releitura, ter essas ferramentas garante liberdade e o respeito à propriedade intelectual de outros. 

Confira a lista a seguir:

  1. Freepik
  2. Pexels
  3. Pixabay
  4. Wikimedia Commons 
  5. Flickr Commons
  6. Unsplash 
  7. Morguefile
  8. Dreamstime
  9. RGBStock
  10. Freerangestock

Como procurar imagens livres de direitos autorais no Google

Além de usar as ferramentas que mencionamos acima, você pode usar o Google Images mesmo para buscar imagens sem direitos autorais e de livre uso. Veja como: 

  1. Acesse o Google Images 
screenshot pagina inicial do google
Como buscar imagens de uso livre no Google Imagem: página inicial do Google Images
  1. Escreva o nome da imagem que deseja encontrar (vamos colocar “gatinhos”) e aperte enter.
Resultados da busca por imagens de gatinhos free copyright no Google Images
Busca por imagens de free copyright no Google Images. Imagem: Google Images
  1. Clique em “Ferramentas” e depois em “Direitos de uso”
Resultados da busca por imagens de gatinhos free copyright no Google Images
Ferramentas de buscas específicas no Google Images. Imagem: Google Images

4. Escolha a opção “Licenças Creative Commons” e pronto! As fotos que aparecem são de distribuição gratuita (public copyright).  Mas fique de olho: pode ser que alguma foto tenha sido indexada de forma errada. Por isso, sempre revise no botão “Detalhes da Licença”, após selecionar a foto que deseja.

Resultados da busca por imagens de gatinhos creative commons no Google Images
Opção de Licença de Creative Commons no Google Images. Imagem: Google Images

Melhor prevenir que remediar 

Muitos e-commmerces trabalham com réplicas e basta pesquisar um pouco para encontrar dicas para quem deseja utilizar personagens de outros autores e não sofrer consequências legais.

Há artistas que conseguem fazer boas releituras, mas não se engane: ainda que seja possível refazer todo o personagem, isso também é considerado uso indevido de imagem e pode resultar em uma multa nada agradável para o seu bolso.

Perguntas e respostas sobre direitos autorais, domínio público e marca registrada

Como saber se a imagem tem direitos autorais?

Primeiro você deve olhar bem a imagem para ver se ela não tem nenhuma marca d’água ou crédito. Se tiver, entre em contato com o dono para solicitar a autorização de uso ou opte por outra imagem. 

Caso não haja marcas ou créditos, jogue a foto no Google Images. Se a imagem estiver no site oficial do autor, talvez você possa descobri-lo e entrar em contato. 

Em todo caso, é sempre melhor não precisar fazer tanta checagem e confiar em fontes seguras de fotos em domínio público e/ou sem direitos autorais.

Posso estampar imagens com direitos autorais em uma camiseta?

Não. Você pode ter problemas com o criador da imagem e ter que pagar uma multa depois. Além do mais, pode perder o produto que personalizou. 

Nas Diretrizes de Conteúdo da Printful (link em inglês), por exemplo, pedimos que os nossos usuários respeitem os direitos autorais de outros. Você pode personalizar nossos produtos com as suas criações ou licenças de uso – se for o caso. 

Se o sistema da Printful identifica que uma imagem com direitos autorais foi usada na customização de um produto, o processamento é pausado e avisamos ao usuário por e-mail que a produção foi parada em razão do problema com a imagem. 

Neste caso, o usuário deve substituir a imagem por uma de domínio público ou de sua propriedade e o processamento continuará normalmente. 

Conclusão 

As leis de direitos autorais podem parecer um pouco injustas se você quer abrir o seu próprio negócio e deseja usar um personagem que gosta, mas elas existem para defender a liberdade de criação e a propriedade intelectual dos criativos responsáveis por aquela ideia. 

Muitos autores sobrevivem não da venda de suas criações, mas dos direitos que são pagos pelo uso da imagem dos personagens, por exemplo. Você pode pensar que o uso de um personagem famoso não afeta a uma grande corporação, mas afeta o cumprimento de uma lei que protege artistas empreendedores.   

Usar imagens de domínio público e sem direitos autorais é sempre a melhor solução, se você não quiser usar as suas próprias criações. Para ajudar, a Printful oferece centenas de cliparts e fontes gratuitas no Criador de Designs! Você pode usar os recursos do nosso editor gratuito de mockups quantas vezes e como quiser nos nossos produtos. Dê asas à sua imaginação. 


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Denise Miller é formada em Jornalismo. Depois de anos de redação, decidiu se arriscar e fazer uma pós-graduação em Diplomacia e um mestrado em Comércio Internacional na Espanha. Foi assim que o destino a levou para Marketing Online e Internacionalização de Empresas. Como especialista de Marketing de Conteúdos da Printful, irá compartilhar dicas e boas ideias para alavancar o seu negócio.

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